1. Concurso Certificado pela Caixa Econômica Federal (no. 3-1752/2016), válido nas cidades/regiões:
   Aracaju-SE; Baixada Santista-SP; Belém-PA; Belo Horizonte-MG; Boa Vista-RR; Brasília-DF; Campina Grande-PB; Campinas-SP; Campo Grande-MS; Cuiabá-MT; Curitiba-PR; Feira de Santana-BA; Florianopolis-SC; Fortaleza-CE; Goiânia-GO; João Pessoa-PB; Joinville-SC; Juiz de Fora-MG; Jundiaí-SP; Londrina-PR; Macapá-AP; Maceió-AL; Manaus-AM; Maringá-PR; Natal-RN; Norte Fluminense-RJ; Palmas-TO; Petrolina-PE e Juazeiro-BA; Piracicaba-SP; Porto Alegre-RS; Porto Velho-RO; Recife-PE; Ribeirão Preto-SP; Rio Branco-AC; Rio de Janeiro-RJ; Salvador-BA; São José do Rio Preto-SP; São Luís-MA; São Paulo-SP; Sorocaba-SP; Teresina-PI; Triângulo Mineiro-MG; Vale do Paraíba-SP; Vitória-ES, no período de 19/05/2016 a 10/07/2016, realizado pela ClassApp Sistemas LTDAME, nome fantasia ClassApp, com sede na Rua Carlos Gomes 1321, sexto andar. Centro - Limeira - SP; 13480-010, inscrita no CNPJ: 21560411/0001-01.

2. O concurso será dividido por região e por porte da escola, conforme será explorado no tópico 6. As escolas de uma região não concorrerá com outra de outra região ou de outra categoria, cada categoria/região funciona como um concurso independente.

3. Para participar do concurso Troféu ClassApp as escolas terão que se inscrever e recolher as respostas no período de 01/08/2016 a 02/09/2016 na plataforma online de inscrição trofeu.classapp.com.br. O resultado final será realizado no dia 06/09/2016.

4. O cadastro das escolas deverá ser preenchido com os dados pessoais do responsável (Nome do Responsável, E-mail do Responsável, Ocupação do Responsável) e da escola (Nome do Colégio, Estado e Cidade, Telefone, Número de alunos, Região, Atuação de Ensino: Infantil, Fundamental e Médio).

5. Na fase de inscrição, cada escola receberá um link que deverá ser repassado para os pais que avaliarão aquele colégio. Esse link é único e confidencial de cada escola participante e não pode ser fraudado, sendo passível de desclassificação da escola. Por fraude, entende-se o uso do link pelo próprio colégio e a disseminação deste para outras pessoas além dos pais.

6. A participação de cada escola será dividida em diferentes categorias baseadas no número de alunos efetivamente matriculados e pode variar conforme o tamanho da cidade, como explícito abaixo. A premiação será realizada de acordo com a divisão de categorias: será feita para cada faixa (Tabela B), alocados em cada uma das cidades/regiões (Tabela A). Essa divisão foi realizada conforme o número de instituições por cidade/região e por categoria. Caso a adesão por categoria seja baixa, o Troféu ClassApp se reserva no direito de unificar as categorias de alguma cidade/região.

7. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

8. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.

9. Não poderão participar da avaliação funcionários da escola inscrita.

10. Forma de apuração: Avaliação dos pais sobre a escola via plataforma online trofeu.classapp.com.br, resultando em um ranking de escolas por região e categorias. Para a avaliação​, a escola está ciente de que:

10.1. É necessário enviar o código da resposta da escola, para os pais. Dessa forma, eles vão ter acesso ao questionário de avaliação da escola.

10.2. Serão avaliadas apenas escolas com o mínimo de respostas, que varia conforme o tamanho da escola, o acompanhamento dessa exigência estará disposto no painel referente a cada escola.

10.3. Serão categorizadas por quantidade de alunos, conforme tabela A. Sendo passível a realocação de categoria de acordo ao número de inscritos.

10.4. Os pais responderão a um questionário simples de 10 perguntas, que vai avaliar a percepção que as famílias têm da escola nos seguintes quesitos: qualidade no atendimento, nível de informação e interação entre escola-pais.

10.5. O resultado da promoção será divulgado no site oficial do Troféu ClassApp. E os representantes legais da instituição contempladas serão comunicados pela empresa através do endereço eletrônico fornecido na inscrição. Para o reconhecimento​, a escola está ciente que:

11. As escolas premiadas receberão uma inscrição para um seminário online sobre boas práticas de relacionamento escolar, ministrado por especialistas.

12. Os prêmios serão entregues em até 30 dias, via correio eletrônico, fornecido na inscrição, sem qualquer ônus aos contemplados.

13. Prescrição do direito aos prêmios: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional comoRenda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72.

14. Sobre as divulgações e termos de uso, a ClassApp:

a. Se responsabiliza em seguir os termos de uso da mídia social utilizada.

b. Garante a integridade dos dados cadastrais e dos materiais produzidos pelos participantes, com segurança, na plataforma online disponibilizada,

c. Garante a contingência eficaz que assegure a continuidade da promoção até seu término, sem prejuízos aos participantes por qualquer motivo,

d. Se responsabiliza pela promoção, sem qualquer envolvimento ou participação da mídia social utilizada,

e. Terá alcance de mídias regional, nas áreas de interesse, e nacional,

f. O resultado da Promoção e o nome do representante legal da instituição contemplada serão divulgados no endereço trofeu.classapp.com.br  no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a data da apuração,

g. O contemplado será comunicado do resultado da Promoção pelo telefone de cadastro, envio de e-mail, telegrama ou carta com aviso de recebimento (AR), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis da data da apuração, de acordo com os dados cadastrais informados na Promoção ou constantes de sua assinatura,

h. O participante é responsável por manter os dados cadastrais de sua assinatura atualizados.

15. O contemplado concorda com a utilização de seu nome, imagem e som de voz exclusivamente para a divulgação da promoção comercial.
16. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO. O PROCON local, bem como os órgão conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.

1. Concurso Certificado pela Caixa Econômica Federal (no. 3-1752/2016), válido nas cidades/regiões:
   Aracaju-SE; Baixada Santista-SP; Belém-PA; Belo Horizonte-MG; Boa Vista-RR; Brasília-DF; Campina Grande-PB; Campinas-SP; Campo Grande-MS; Cuiabá-MT; Curitiba-PR; Feira de Santana-BA; Florianopolis-SC; Fortaleza-CE; Goiânia-GO; João Pessoa-PB; Joinville-SC; Juiz de Fora-MG; Jundiaí-SP; Londrina-PR; Macapá-AP; Maceió-AL; Manaus-AM; Maringá-PR; Natal-RN; Norte Fluminense-RJ; Palmas-TO; Petrolina-PE e Juazeiro-BA; Piracicaba-SP; Porto Alegre-RS; Porto Velho-RO; Recife-PE; Ribeirão Preto-SP; Rio Branco-AC; Rio de Janeiro-RJ; Salvador-BA; São José do Rio Preto-SP; São Luís-MA; São Paulo-SP; Sorocaba-SP; Teresina-PI; Triângulo Mineiro-MG; Vale do Paraíba-SP; Vitória-ES, no período de 19/05/2016 a 10/07/2016, realizado pela ClassApp Sistemas LTDAME, nome fantasia ClassApp, com sede na Rua Carlos Gomes 1321, sexto andar. Centro - Limeira - SP; 13480-010, inscrita no CNPJ: 21560411/0001-01.

2. O concurso será dividido por região e por porte da escola, conforme será explorado no tópico 6. As escolas de uma região não concorrerá com outra de outra região ou de outra categoria, cada categoria/região funciona como um concurso independente.

3. Para participar do concurso Troféu ClassApp as escolas terão que se inscrever e recolher as respostas no período de 01/08/2016 a 02/09/2016 na plataforma online de inscrição trofeu.classapp.com.br. O resultado final será realizado no dia 06/09/2016.

4. O cadastro das escolas deverá ser preenchido com os dados pessoais do responsável (Nome do Responsável, E-mail do Responsável, Ocupação do Responsável) e da escola (Nome do Colégio, Estado e Cidade, Telefone, Número de alunos, Região, Atuação de Ensino: Infantil, Fundamental e Médio).

5. Na fase de inscrição, cada escola receberá um link que deverá ser repassado para os pais que avaliarão aquele colégio. Esse link é único e confidencial de cada escola participante e não pode ser fraudado, sendo passível de desclassificação da escola. Por fraude, entende-se o uso do link pelo próprio colégio e a disseminação deste para outras pessoas além dos pais.

6. A participação de cada escola será dividida em diferentes categorias baseadas no número de alunos efetivamente matriculados e pode variar conforme o tamanho da cidade, como explícito abaixo. A premiação será realizada de acordo com a divisão de categorias: será feita para cada faixa (Tabela B), alocados em cada uma das cidades/regiões (Tabela A). Essa divisão foi realizada conforme o número de instituições por cidade/região e por categoria. Caso a adesão por categoria seja baixa, o Troféu ClassApp se reserva no direito de unificar as categorias de alguma cidade/região.

7. Não poderão participar produtos vedados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.

8. É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro, de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72.

9. Não poderão participar da avaliação funcionários da escola inscrita.

10. Forma de apuração: Avaliação dos pais sobre a escola via plataforma online trofeu.classapp.com.br, resultando em um ranking de escolas por região e categorias. Para a avaliação​, a escola está ciente de que:

10.1. É necessário enviar o código da resposta da escola, para os pais. Dessa forma, eles vão ter acesso ao questionário de avaliação da escola.

10.2. Serão avaliadas apenas escolas com o mínimo de respostas, que varia conforme o tamanho da escola, o acompanhamento dessa exigência estará disposto no painel referente a cada escola.

10.3. Serão categorizadas por quantidade de alunos, conforme tabela A. Sendo passível a realocação de categoria de acordo ao número de inscritos.

10.4. Os pais responderão a um questionário simples de 10 perguntas, que vai avaliar a percepção que as famílias têm da escola nos seguintes quesitos: qualidade no atendimento, nível de informação e interação entre escola-pais.

10.5. O resultado da promoção será divulgado no site oficial do Troféu ClassApp. E os representantes legais da instituição contempladas serão comunicados pela empresa através do endereço eletrônico fornecido na inscrição. Para o reconhecimento​, a escola está ciente que:

11. As escolas premiadas receberão uma inscrição para um seminário online sobre boas práticas de relacionamento escolar, ministrado por especialistas.

12. Os prêmios serão entregues em até 30 dias, via correio eletrônico, fornecido na inscrição, sem qualquer ônus aos contemplados.

13. Prescrição do direito aos prêmios: Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional comoRenda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72.

14. Sobre as divulgações e termos de uso, a ClassApp:

a. Se responsabiliza em seguir os termos de uso da mídia social utilizada.

b. Garante a integridade dos dados cadastrais e dos materiais produzidos pelos participantes, com segurança, na plataforma online disponibilizada,

c. Garante a contingência eficaz que assegure a continuidade da promoção até seu término, sem prejuízos aos participantes por qualquer motivo,

d. Se responsabiliza pela promoção, sem qualquer envolvimento ou participação da mídia social utilizada,

e. Terá alcance de mídias regional, nas áreas de interesse, e nacional,

f. O resultado da Promoção e o nome do representante legal da instituição contemplada serão divulgados no endereço trofeu.classapp.com.br  no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a data da apuração,

g. O contemplado será comunicado do resultado da Promoção pelo telefone de cadastro, envio de e-mail, telegrama ou carta com aviso de recebimento (AR), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis da data da apuração, de acordo com os dados cadastrais informados na Promoção ou constantes de sua assinatura,

h. O participante é responsável por manter os dados cadastrais de sua assinatura atualizados.

15. O contemplado concorda com a utilização de seu nome, imagem e som de voz exclusivamente para a divulgação da promoção comercial.
16. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/CEPCO. O PROCON local, bem como os órgão conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.